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« Deixe sua marca », dizia Steve Jobs a respeito da vida. Nos negócios, uma empresa também deve deixar sua marca no seu setor de atividades.
Uma marca de comércio bem concebida distingue uma empresa de seus concorrentes e a protege contra quem queira copiar sua identidade.
A Lex Start explica como.
Uma marca comercial refere-se a uma palavra, grupo de palavras, desenho ou sinal que permite a uma empresa ou indivíduo distinguir os seus produtos ou serviços dos que existem no mercado ou que virão a existir.
Por exemplo, o distribuidor de chá canadense David’s tea tem como marca registrada o nome “David’s tea” bem como a forma como o mesmo é escrito (“DAVIDsTEA”). A razão social da empresa e o seu nome fantasia não são necessariamente marcas comerciais.
Se a sua empresa faz negócios utilizando o nome B.B.B.B. Inc. mas vende café com o nome “Ç’a réveille !”, a marca deste empreendedor será “Ç’a réveille ! ”, porque é este nome que permite ao público identificar o produto.
As chamadas marcas “depositadas” foram registadas perante o “Bureau de marques de commerce / Trademarks office”. Uma vez registrada, a marca é protegida por um período renovável de quinze anos em todo o território canadense.
Proceder com o registro concede à empresa ou ao indivíduo um direito de propriedade exclusivo sobre a marca de comércio em questão, o que é muito útil em caso de litígio.
Mesmo quando uma marca é registrada, o titular da marca deve utilizá-la de forma constante e indicar ao público que é a única empresa que pode utilizá-la, inclusive pela aposição dos símbolos MD ou ®.
Como regra geral, qualquer marca de comércio pode ser registrada. A lei acerca das marcas de comércio enumera, entretanto, exceções tais quais referentes a palavras que designem um lugar geográfico.
As marcas de comércio não depositadas são aquelas que não foram registradas. Em alguns casos, uma marca de comércio não depositada pode ainda assim conferir certos direitos a uma empresa. Entretanto, a reivindicação de tais direitos em face de tericeiros é difícil e requer disputa judicial.
Para mais informações acerca do processo de registro, consulte nossa FAQa respeito deste assunto.
Você está pronto para registrar sua marca? A Lex Start pode conectá-lo a um agente de marcas de comércio a um preço fixo. Não hesite em nos contactar !